Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.